Imposto sobre cartão cripto: quanto você deve quando gasta

Este artigo cobre as regras de imposto sobre cartões cripto nos EUA, no Reino Unido, na Alemanha e em Portugal. Você vai aprender a calcular o ganho de capital, quais registros guardar e como o cashback é tributado. As regras do Brasil não estão cobertas aqui, então, se você declara no Brasil, vale confirmar o tratamento com um contador.

Gastar cripto com cartão de débito é um fato gerador de imposto?

O IRS, o fisco dos EUA, trata cripto como propriedade. Isso tem uma consequência direta. Toda vez que você usa um cartão de débito cripto, você aliena uma propriedade. O fornecedor do cartão converte a sua cripto em moeda fiduciária no momento da venda. Essa conversão é um fato gerador pelas regras fiscais federais dos EUA. Você reconhece um ganho ou uma perda de capital na diferença entre o valor da cripto quando gasta e o que pagou por ela.

A mesma lógica vale para cartões de stablecoin. As stablecoins são feitas para manter a paridade de US$ 1, mas podem ser negociadas a US$ 0,999 ou US$ 1,001. Se você comprou USDC a US$ 1,00 e depois gasta quando o cartão o avalia a US$ 1,002, você realiza um pequeno ganho. A maioria das pessoas ignora isso. A lei tributária, não.

O Reino Unido segue uma abordagem parecida. O HMRC trata criptoativos como propriedade. Um pagamento com cartão que converte cripto em moeda fiduciária é uma alienação para fins de imposto sobre ganho de capital. Você não precisa vender por moeda fiduciária por conta própria para dever imposto. O emissor do cartão faz isso por você.

Para a posição do IRS, veja o FAQ oficial do IRS sobre transações com moedas virtuais.

Como calcular o imposto sobre o cartão cripto

O cálculo básico do imposto sobre o cartão cripto começa com dois números. Pegue o valor de mercado da cripto no momento em que você a gasta. Subtraia o seu custo de aquisição dessa cripto. O custo de aquisição é o valor original que você pagou pelo ativo. O resultado é o seu ganho ou a sua perda.

Digamos que você comprou 1 ETH por US$ 2.000. Três meses depois, usa um cartão de débito cripto para comprar um notebook. Nesse momento, o cartão avalia 1 ETH em US$ 4.000. Você gastou o equivalente a US$ 4.000 em ETH. O seu ganho é de US$ 2.000, e é esse ganho que você declara.

O prazo de posse define a alíquota. Nos EUA, se você manteve a cripto por um ano ou menos, o ganho é de curto prazo e é tributado como renda comum, pela sua alíquota marginal de imposto de renda. Se manteve por mais de um ano, o ganho é de longo prazo, com alíquotas de 0%, 15% ou 20% conforme a sua renda. A diferença pode ser grande.

Você também precisa de um método contábil consistente. FIFO significa “primeiro a entrar, primeiro a sair”: as moedas mais antigas são tratadas como gastas primeiro. LIFO significa “último a entrar, primeiro a sair”. A identificação específica permite escolher exatamente quais moedas você vendeu. Cada método pode gerar um ganho diferente. Escolha um e aplique a todas as transações do cartão. Mudar de método depois aumenta o risco de fiscalização.

O IRS Notice 2014-21 foi o primeiro a aplicar à cripto as regras gerais de tributação de propriedade. Esse aviso é a base para tratar os gastos com cartão como alienação.

Registros: o que acompanhar em cada transação do cartão

O HMRC define os registros mínimos para o imposto sobre cartões cripto no seu Cryptoassets Manual. Para cada alienação, você precisa de quatro itens: a data em que adquiriu a cripto, o seu custo de aquisição, a data em que a gastou e o valor de mercado no momento do gasto, em moeda fiduciária, junto com a quantidade de cripto usada. Sem esses registros, não dá para calcular um ganho preciso.

Os extratos da corretora e do fornecedor do cartão são a sua primeira fonte. A maioria dos emissores permite exportar o histórico de transações. O guia do cartão Binance explica o que esse cartão informa e como ler os extratos. Baixe os arquivos CSV todo mês, sem depender da memória.

Um software de impostos para cripto pode automatizar o trabalho pesado. Ferramentas como Koinly, CoinTracker ou TaxBit puxam dados de carteiras e corretoras, associam as alienações ao custo de aquisição e geram os formulários fiscais. Elas não são perfeitas, e você ainda precisa revisar cada transação do cartão.

Se você não consegue apresentar registros, o fisco estima o seu ganho. Essa estimativa quase nunca é a seu favor, e multas e juros vêm em seguida. O Cryptoassets Manual CRYPTO22200 do HMRC lista exatamente o que guardar.

Tributação do cashback e das recompensas de cartões cripto

O cashback em cripto é renda, e não ganho de capital. Para fins de imposto, declare-o como renda no ano em que o recebe. Quando o cartão devolve 2% em CRO ou em outro token, o valor de mercado desse token é renda tributável no ano do recebimento.

Suponha que você gaste US$ 100 e ganhe 2% de cashback. Você recebe tokens no valor de US$ 2 e declara US$ 2 de renda. Se depois vender ou gastar esses tokens, também vai dever imposto sobre ganho de capital sobre qualquer valorização a partir desse custo de US$ 2.

O cashback em moeda fiduciária é diferente em muitas jurisdições. Se o cartão paga cashback em dólares ou euros, ele normalmente não é renda tributável no recebimento. Ele pode ser tratado como um reembolso ou desconto. Quando você converte essa moeda fiduciária em cripto, as regras normais de ganho de capital começam a valer.

Registre o cashback separado das compras. Se você mistura o cashback nos registros de compras, vai contar em dobro. A compra é uma alienação, e o cashback é renda: são dois eventos fiscais distintos. A análise do cartão Crypto.com Visa mostra como esse cartão informa as recompensas.

Regras por país: EUA, Reino Unido, Alemanha e Portugal

As regras mudam muito de país para país. Se você tem cripto em mais de um domicílio fiscal, trate cada um separadamente.

Os EUA exigem o Form 8949 para cada alienação, e o total dos ganhos vai para o Schedule D. Ganhos de curto prazo pagam as alíquotas da renda comum, e os de longo prazo usam as faixas de 0%, 15% ou 20%. O formulário pede a data de aquisição, a data do gasto, o valor obtido e o custo de aquisição de cada transação do cartão.

No Reino Unido, gastar com o cartão conta como alienação para o imposto sobre ganho de capital. Pessoas físicas têm uma isenção anual de £ 3.000, que reduz ou elimina o imposto sobre ganhos menores. Acima disso, o imposto sobre ganho de capital é de 18% para contribuintes da faixa básica e de 24% para os das faixas mais altas. A isenção anual é aplicada depois de compensar ganhos e perdas.

A Alemanha é um caso à parte. Se você mantém a cripto por mais de um ano, gastá-la é isento de imposto. Essa isenção elimina o imposto sobre ganho de capital das posições de longo prazo. As posições de curto prazo são tributadas pela sua alíquota pessoal de imposto de renda, a não ser que o total dos seus ganhos com vendas privadas no ano fique abaixo de € 1.000. A regra também vale para os gastos com cartão, porque a alienação pelo cartão continua sendo uma alienação.

Em Portugal, os ganhos com cripto mantida por menos de 365 dias pagam uma taxa autónoma de 28%, segundo o Portal das Finanças. Se você manteve a cripto por 365 dias ou mais, o ganho fica isento, exceto quando a contraparte está em uma jurisdição da lista de paraísos fiscais de Portugal. Em vez da taxa de 28%, você pode optar por englobar esses ganhos com os seus outros rendimentos, o que pode reduzir o imposto para quem tem renda total baixa. Gastar cripto com cartão entra nessa regra, então é o prazo de posse das moedas gastas que define o imposto. As regras mudaram em 2023, então vale confirmar a sua situação com um contabilista ou no Portal das Finanças.

Para uma visão mais ampla de como converter cripto em moeda fiduciária, veja nosso guia de como sacar criptomoedas. A orientação oficial do Ministério Federal das Finanças da Alemanha explica a isenção pelo prazo de posse.

Quais emissores de cartão cripto ajudam na hora do imposto?

Nem todo emissor entrega o que você precisa na hora de declarar. Alguns são melhores que outros.

O cartão Binance fornece extratos anuais com o histórico completo de transações. Você pode exportar os dados pelo painel do cartão. Esse histórico inclui data e hora, quantidades de cripto e valores em moeda fiduciária no momento do gasto, e dá para usá-lo direto para associar o custo de aquisição.

A Crypto.com oferece exportação em CSV e se integra com várias ferramentas de impostos para cripto. A exportação inclui compras no cartão, recompensas e outras atividades do cartão. Você pode importar esse arquivo no Koinly ou no CoinTracker. A análise do cartão citada acima detalha o que a exportação contém.

A RedotPay e o cartão MetaMask têm relatórios fiscais limitados. Eles podem mostrar o histórico de transações no app, mas não geram documentos fiscais formais. Você vai precisar exportar os dados brutos e montar os seus próprios registros.

Confira sempre se o emissor fornece um Form 1099 ou documento equivalente. Alguns emissores dos EUA informam certas atividades ao IRS, e outros não informam nada. A ausência de um formulário não significa que a transação não é tributável. A sua obrigação é independente do que o emissor informa.

5 erros para evitar ao declarar o imposto do cartão cripto

Estes são os erros que os auditores mais encontram nas declarações de imposto sobre cartões cripto.

1. Deixar de fora transações pequenas. Um café de US$ 3 pago com cartão cripto continua sendo uma alienação. Todo ganho, por menor que seja, precisa ser declarado.
2. Achar que stablecoins são isentas. As stablecoins podem se afastar da paridade por uma fração de centavo, o que gera pequenos ganhos ou perdas. A obrigação não some porque o número é minúsculo.
3. Esquecer de declarar o cashback em cripto como renda. Cashback não é presente. É renda pelo valor de mercado no recebimento.
4. Usar custos de aquisição inconsistentes entre corretoras. Se você usa FIFO na Coinbase e identificação específica no cartão, o fisco pode contestar todo o seu cálculo. Escolha um método e mantenha.
5. Ignorar as obrigações fiscais de cartões emitidos no exterior. Um cartão emitido em outro país não muda a sua residência fiscal. Você declara a renda mundial no seu país.

Nosso ranking dos melhores cartões cripto ajuda a comparar emissores antes de você pedir mais um cartão.

Perguntas frequentes

Preciso declarar imposto sobre compras com cartão cripto abaixo de US$ 100?

Sim. Toda compra com o cartão é uma alienação, por menor que seja. O fisco espera que cada uma seja declarada, então ela precisa entrar na sua declaração. Algumas jurisdições têm isenções para valores mínimos, mas não dá para presumir que uma se aplica ao seu caso.

Existem países que isentam os gastos com cripto do imposto sobre ganho de capital?

A Alemanha isenta os gastos com cripto do imposto sobre ganho de capital se você manteve o ativo por mais de um ano. Portugal isenta os ganhos com cripto mantida por 365 dias ou mais, salvo quando a contraparte está em um paraíso fiscal da lista portuguesa. Abaixo desse prazo, Portugal aplica uma taxa de 28%. Vale confirmar a situação atual para o seu caso.

Como lidar com o imposto se o cartão vende a minha cripto com prejuízo?

Uma perda continua sendo um evento declarável. Você calcula o valor de mercado no momento do gasto menos o custo de aquisição. Se o resultado for negativo, você tem uma perda de capital. Pode usá-la para compensar ganhos ou, em alguns países, outras rendas. Não deixe de declarar.

Posso usar um cartão cripto para despesas da empresa e deduzir as taxas?

O uso empresarial não elimina a alienação. O cartão continua convertendo cripto em moeda fiduciária quando você paga, e você precisa declarar o ganho ou a perda nessa conversão. As taxas do cartão podem ser dedutíveis conforme o país e a estrutura da empresa. Confirme com um consultor tributário.

O que acontece se eu não declarar as transações do cartão cripto?

O fisco pode estimar o seu ganho se você não tiver registros, e essa estimativa costuma ser desfavorável. Multas e juros podem vir em seguida. Em muitas jurisdições, dá para corrigir omissões com uma declaração retificadora ou uma divulgação voluntária. O melhor é declarar certo desde o começo.